Política de Privacidade

Nosso objetivo é acabar com a complexidade e por isso tentamos deixar a Política de Privacidade o mais simples possível – mas, caso ainda tenha dúvidas, nossos canais de atendimento indicados abaixo estão à sua disposição.

A Política de Privacidade do PJMEI.APP - Sociedade Limitada pertencente ao Olá Wolff Tecnologia, foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos a leitura atenta.

Introdução

Quando você contrata os serviços do PJMEI, você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a contratação de nossos produtos e serviços e também para te entregar a melhor experiência possível. No PJMEI, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

Além disso, burocracia, letras miúdas e asteriscos não fazem parte da nossa missão no PJMEI. Por isso, desenvolvemos essa Política de Privacidade para explicar, de uma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados pessoais são tratados e por que pedimos eles.

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a Olá Wolff Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 31.623.486/0001-48, com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua das Palmeiras, nº 721, Ed. Santorini Offices, Santa Lúcia - Vitória - ES, CEP 29.056-210.

Dependendo dos serviços contratados, a controladora dos seus dados poderá ser a empresa DANZI Soluções Empresariais Ltda. - Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.520.819/0001-33 com sede na Rua Rafael Dias Pacheco, nº 159, Recanto, Cachoeiro de Itapemirim - ES. Essa é a empresa parceira do PJMEI responsável, por exemplo, pela contabilidade, consultoria e análise de dados e que oferece alguns de nossos produtos.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com o PJMEI sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

1 - Aplicação

Cada vez que você ler um termo iniciado em letra maiúscula nesta Política, significa que ele é um termo com significado definido especificamente.

Toda vez que houver menção aos termos “PJMEI”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao PJMEI; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes do PJMEI no Brasil. Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

Esta Política de Privacidade se aplica especificamente aos:

Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pelo PJMEI, que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços. Por exemplo, podemos coletar informações por meio de parceiros ou relativas às nossas tecnologias. Todas as formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") a partir de sua entrada em vigor.

2. Quais dados pessoais são coletados pelo PJMEI

Ao solicitar, contratar ou usar os produtos ou serviços do PJMEI, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você. Desde o momento em que você interage com o PJMEI, nós coletamos os seus dados pessoais. Em alguns casos, você fornece diretamente os seus dados pessoais ao PJMEI, mas também podemos coletar seus dados de maneira automática.

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras que serão detalhadas mais adiante.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente ao PJMEI.

Esses são os seus dados pessoais tratados pelo PJMEI, divididos por categorias:

Dados pessoais informados pelo titular

Dados pessoais que coletamos de terceiros

Dados de navegação e do dispositivo

Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços

Dados públicos

3 - Como o PJMEI usa seus dados pessoais

O PJMEI utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os melhores produtos a você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:

Dados pessoais informados pelo titular

Finalidades:

Dados biométricos

Finalidades:

Dados pessoais que coletamos de terceiros

Finalidades:

Dados de navegação e do dispositivo

Finalidades:

Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços

Finalidades:

Dados públicos

Finalidades:

4 - Compartilhamento de dados pessoais

O PJMEI poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com empresas do grupo econômico do PJMEI, com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Abaixo preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem normalmente compartilhamos seus dados pessoais:

Outras empresas do grupo PJMEI

Finalidades do compartilhamento:

Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros

Tais como: fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos; parceiros que fabricam, personalizam e entregam os nossos cartões de crédito e/ou débito, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros.

Finalidades do compartilhamento:

Autoridades e órgãos reguladores

Finalidades do compartilhamento:

Mediante sua solicitação

Finalidades do compartilhamento:

Além disso, ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossos websites, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.

5 - Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Enquanto você for um Cliente ou Prospecto do PJMEI, durante o uso dos nossos produtos e serviços e por todo o período em que o PJMEI armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento da conta do PJMEI, cartão de crédito ou demais serviços ou produtos, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do PJMEI ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pelo Banco Central do Brasil e outros órgãos regulatórios, também para preservar nossos direitos em ações judiciais.

6 - Seus direitos como titular de dados pessoais

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

Elencamos abaixo quais são esses direitos:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O fato de você ser Cliente do PJMEI já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar ao PJMEI que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar que o PJMEI informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação ao PJMEI. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo do PJMEI, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o PJMEI anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização para indicação do local onde foram realizadas suas compras e a suas vendas.

Informação das empresas com as quais o PJMEI compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais

Você pode solicitar que o PJMEI informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que o PJMEI esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

Decisões automatizadas

Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, o PJMEI não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que o PJMEI não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.

Portabilidade e direito de petição

Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar ao PJMEI a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.

Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio do canal “Me Ajuda” no app ou diretamente com o nosso e atendimento. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

Você poderá exercer os direitos descritos nesse capítulo 6 a partir da data em que a LGPD entrar em vigor.

7 - Registro de atividades

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, site ou blogs, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossos sites e blogs, tais como:

Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. O PJMEI possui cookies em seus websites e blogs e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. Nossos sites também podem utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação.

Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando nos sites e nos blogs, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.

Web beacon: Web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.

8 - Transferência internacional de dados pessoais

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo PJMEI em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o PJMEI observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

9 - Medidas de segurança

O PJMEI usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais.

Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. Temos uma equipe robusta, altamente qualificada e responsável por garantir que o PJMEI adote as melhores práticas de segurança, dentre elas:

Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém, ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público. Para saber mais sobre segurança digital, acesse nosso blog.

10 - Consentimento

Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão coletados pelo PJMEI com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas. Essas informações estão, principalmente, nos capítulos 2 e 3 da Política.

Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em "Eu li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.", você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.

Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.

11 - Alterações a essa Política de Privacidade

O PJMEI poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail pra você.

Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos um comunicado a você indicando a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você estará concordando com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento (veja o item 11 acima), solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

12 - Fale Conosco

Segundo a Lei nº 13.709/2018, o PJMEI é considerado o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

Seção "Me ajuda" do App do PJMEI ou pelo e-mail falecom@pjmei.app.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.